Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.